POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada e respeita o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que regula e assegura o legal tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores. A nossa Política de Privacidade pode sofrer alterações, pelo que se aconselha a consulta dos respetivos termos a cada utilização.

A NOSSA POLÍTICA

A “FAHMA” (propriedade da Phastmacy, Lda) compromete-se a respeitar a confidencialidade e o direito dos seus utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos dados pessoais.

A “FAHMA” garante que o tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores é efetuado de acordo com a lei portuguesa e com os seus princípios da legalidade, transparência e integridade. Na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, a “FAHMA” compromete-se a recolher apenas os dados estritamente necessários, não excedendo o intuito original para o qual foram recolhidos e a guardar estes dados apenas pelo período necessário à prestação do serviço. Neste sentido, esta operação inclui a partilha de informações (nome, morada e telefone), com os nossos colaboradores para que possam concluir o envio da encomenda. Todos os colaboradores da “FAHMA” estão sob uma obrigação de confidencialidade relativa aos dados a que tenham acesso no âmbito das suas funções, estando informados da relevância do cumprimento do dever legal de sigilo e da responsabilidade pelo cumprimento dessa obrigação.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela “FAHMA” apenas para fins estritamente ligados ao uso deste website, dos seus serviços e à aquisição de produtos. Deste modo, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações: • Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste website, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: password, nome, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados;

• Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este website e para a sua assistência;

• Sempre que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais de forma simplificar a elaboração das suas futuras encomendas. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário, para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:

• Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito, referência MB ou MBWay;

• Processamento de produtos adquiridos;

• Selecionar, embalar e despachar artigos;

• Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;

• Processar pagamentos da compra de artigos;

• Processar devoluções de artigos.

DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela “FAHMA” . Qualquer divulgação será realizada sem

ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros para:

• Cumprir leis aplicáveis;

• Responder a inquéritos judiciais e governamentais;

• Estar em conformidade com processos legais válidos;

• Proteger os direitos ou propriedade da da “FAHMA” Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A “FAHMA” utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma cookie é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet que permite recolher designadamente e, se disponível, o endereço IP, o sistema operativo, o navegador da Web (browser) e a administração de sistemas. Trata-se de informação estatística sobre como o utilizador navega no nosso website. Apenas a equipa da “FAHMA” tem acesso a estas informações recolhidas pelas cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas. Assim, auxiliam-nos a melhorar o nosso website e a prestar um serviço melhor e mais personalizado. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site. Iremos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo e compra de produtos on-line.

DIREITO DE RETIFICAÇÃO E ESQUECIMENTO

A qualquer momento poderá solicitar a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito ou a eliminação dos mesmos. Para o fazer, envie email para [email protected] com o respetivo pedido. Poderá eliminar a sua conta de cliente e respetivos dados pessoais, com efeito imediato, perdendo, no entanto, o acesso à mesma. A “FAHMA” compromete-se a não efetuar quaisquer comunicações a partir dessa data. Ressalva-se que, por motivos definidos legalmente, os dados pessoais considerados estritamente necessários serão armazenados pelo período permitido por lei, nomeadamente:

• Para o exercício da liberdade de expressão e de informação;

• Para o cumprimento das obrigações perante a Autoridade Tributária;

• Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

LEGISLAÇÃO

O tratamento de dados pessoais pela “FAHMA” será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste website são regulados pela Lei Portuguesa.

AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

A FAHMA pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do website, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos presentes neste website são propriedade exclusiva da “FAHMA” : textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A “FAHMA” reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

CONTEÚDO DE TERCEIROS

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